Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal
Data de Publicação: 17/05/2019
Tema(s): Direito de Família Usucapião familiar Não configuração
Data de Publicação: 16/03/2018
Tema(s): Ação de usucapião familiar Usucapião urbana Pedido alternativo Dissolução da sociedade conjugal
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Usucapião familiar Presença dos requisitos Possibilidade
Data de Publicação: 15/03/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Direito de partilha Imóvel adquirido pelo ex-companheiro antes do início da convivência Usucapião familiar
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Usucapião familiar Lei 12424/11 Princípio da segurança jurídica
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Retenção do imóvel
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Separação de corpos Alimentos
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Medidas protetivas de urgência Violência doméstica contra a mulher Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 25/04/2016
Tema(s): Usucapião familiar Requisitos Lei 12424/11
Data de Publicação: 13/01/2016